Processo 658039/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/09/2017 15:41
Autuado em 11/09/2017 15:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1476/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão   1476/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/06/2018 Acórdão   1476/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Gestor atual GIOVANA SAYURI MEDEIROS HIRATA
Gestor do ato CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Servidor GUIOMAR BARBAROTO
Interessado CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE

Juntadas
DataDescrição
16/02/2018 11:16 do Protocolo 88226/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2554/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 936/2018
18/06/2018 1846 Acórdão nº 1476/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 585/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 09:01 DP  
30/07/2018 15:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 936/2018 -
30/07/2018 14:55 SMPJTC  
30/07/2018 11:30 1PC Parecer nº 616/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
27/07/2018 14:39 SMPjTC  
27/07/2018 14:09 DP  
25/07/2018 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 927/2018 -
16/07/2018 11:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 817/2018 -
16/07/2018 08:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 831/2018 -
13/07/2018 14:18 DP Informação nº 7329/2018 -
13/07/2018 13:17 CAGE  
06/06/2018 15:50 S2C Acórdão nº 1476/2018 -
06/06/2018 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2018 -
24/05/2018 14:42 GACAC  
23/05/2018 16:42 SMPJTC  
23/05/2018 11:34 1PC Parecer nº 415/2018 - Aposentadoria. Pela legalidade e Registro.
22/05/2018 14:15 SMPjTC  
22/05/2018 10:53 DP Informação nº 5514/2018 -
16/02/2018 12:28 CAGE Instrução nº 380/2018 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/02/2018 10:28 DP  
11/09/2017 15:41 COFAP Despacho Processual Diverso nº 585/2018 -
11/09/2017 15:41 COFAP Instrução nº 769/2018 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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